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Privacidade e proteção de dados

Política de Privacidade

Em vigor desde [DATA DE PUBLICAÇÃO] · Versão 1.0 · Última atualização [DATA]. Elaborada conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as orientações da ANPD.

Nesta página

  1. 1. Quem é o controlador
  2. 2. Encarregado (DPO)
  3. 3. Dados que tratamos
  4. 4. Finalidades e bases legais
  5. 5. Com quem compartilhamos
  6. 6. Transferência internacional
  7. 7. Cookies
  8. 8. Por quanto tempo guardamos
  9. 9. Segurança
  10. 10. Seus direitos
  11. 11. Incidentes
  12. 12. Alterações

Esta Política explica como o Grupo Cidade Jardim (CDJ) coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais neste site e nos canais a ele vinculados. Ao navegar ou enviar seus dados, você declara ter lido e compreendido este documento.

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é Cidade Jardim Holdings e Participações S.A., inscrita no CNPJ sob nº 42.403.138/0001-81, com sede em [ENDEREÇO COMPLETO]. Quando outras empresas do grupo econômico CDJ participarem de um tratamento específico, elas serão identificadas na finalidade correspondente.

2. Encarregado pela Proteção de Dados (DPO)

Em atendimento ao art. 41 da LGPD, o Encarregado é [NOME DO ENCARREGADO / EMPRESA], que pode ser contatado pelo e-mail [dpo@cidadejardim.com] para qualquer assunto relativo a dados pessoais e ao exercício de direitos.

3. Dados que tratamos

3.1. Dados que você nos fornece

  • Formulário de contato: nome, e-mail, telefone, o segmento de interesse e o conteúdo da mensagem.
  • Outros canais: dados enviados por e-mail, WhatsApp ou telefone quando você nos procura.

3.2. Dados coletados automaticamente

  • Registros de acesso: endereço IP, data e hora, páginas visitadas e informações do dispositivo/navegador, mantidos pela infraestrutura de hospedagem (Marco Civil, art. 15).
  • Cookies e tecnologias similares: conforme a Política de Cookies.

Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes nem dados pessoais sensíveis por meio deste site. Não solicite o envio desse tipo de informação pelo formulário.

4. Finalidades e bases legais

Cada tratamento se apoia em uma hipótese legal do art. 7º da LGPD:

  • Responder ao seu contato e conduzir tratativas comerciais: execução de procedimentos preliminares a contrato a seu pedido (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX).
  • Envio de comunicações de marketing e novidades: consentimento (art. 7º, I), que você pode revogar a qualquer momento.
  • Segurança, prevenção a fraudes e integridade do site: legítimo interesse (art. 7º, IX).
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: obrigação legal (art. 7º, II).
  • Exercício regular de direitos em processo: art. 7º, VI.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los, no limite de cada finalidade, com:

  • Operadores de tecnologia que processam dados por nossa conta (ex.: hospedagem/CDN — [Vercel Inc.]; provedor de e-mail; [ferramenta de formulário/CRM, se houver]);
  • Empresas do grupo econômico CDJ, quando necessário à finalidade;
  • Parceiros de venda e corretagem autorizados, quando você demonstra interesse em um empreendimento;
  • Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Transferência internacional

Alguns operadores (como a hospedagem) podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas do art. 33 da LGPD para garantir proteção adequada.

7. Cookies

Usamos o mínimo de cookies necessário. Conteúdos de terceiros (mapa e vídeos) só são carregados após sua ação. Detalhes, categorias e como gerenciar estão na Política de Cookies.

8. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades acima. Como referência: dados de contato/leads por [24 meses] após o último contato; registros de acesso pelo prazo legal (mínimo de 6 meses, Marco Civil art. 15); e o que for exigido por obrigação legal, pelo respectivo prazo. Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados (art. 46 da LGPD), incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/HSTS), cabeçalhos de segurança, controle de acesso e minimização de dados. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos.

10. Seus direitos

Como titular, você tem os direitos do art. 18 da LGPD:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
  • Portabilidade a outro fornecedor;
  • Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
  • Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências;
  • Revogação do consentimento;
  • Revisão de decisões tomadas unicamente de forma automatizada;
  • Petição perante a ANPD.

Como exercer seus direitos

Envie seu pedido para [dpo@cidadejardim.com]. Responderemos no prazo legal. Podemos solicitar informações para confirmar sua identidade e proteger seus dados.

11. Incidentes de segurança

Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos termos da Resolução CD/ANPD nº 15/2024 (em regra, até 3 dias úteis do conhecimento), com as informações exigidas.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos nossos canais.

Este documento é um instrumento em elaboração. Os campos destacados ([assim]) serão preenchidos com os dados oficiais do controlador e do Encarregado, e o texto final passará por revisão jurídica antes da publicação.
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